Direito Penal

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2022· CM ES Pinhal

José, que é servidor público municipal, aprovado em concurso há mais de dez anos, é o responsável pelas despesas de um dos setores da Prefeitura. Embora durante todo o seu tempo de trabalho José tenha mantido uma condut…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· CM ES Pinhal

Claudio, bacharel em Direito, estuda para ser aprovado um concurso público a ser realizado pela Prefeitura de certo município. Um dos tópicos do edital é sobre os crimes contra a Administração Pública. Assim, sobre refe…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2020· Pref Cpo Jordão

A retenção de documentos pessoais é considerada contravenção penal. Quanto à responsabilização penal de preposto ou agente de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2020· Pref Águas da Prata

Assinale a alternativa que contém equívoco.

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2020· Pref Águas da Prata

É crime, se praticado por funcionário público:

Direito PenalPeculato· 2020· Pref Cpo Jordão

De acordo com o Art. 312 do Código Penal, Dos Crimes Contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2020· Pref Cpo Jordão

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem é conduta tipificada no Có…

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2018· IPSJBV

Entende-se por “Prestação de garantia graciosa” prevista no art. 359-E do Código Penal a conduta de: