Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2022· CM ES Pinhal

O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Nos termos do Decreto 8.373, de 11 de dezembro de 2014, tem por fina…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2022· CM ES Pinhal

Carlos é cozinheiro no restaurante Boi Gordo, localizado no município B, onde labora das 8h às 14:00h. Durante a noite, no período das 19h às 22h, labora como professor de gastronomia na Faculdade Sabichão, situada no m…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2020· Pref Cpo Jordão

Sobre o princípio da não discriminação do ambiente de trabalho, é correto afirmar que: I – o empregador não pode exigir exame de gravidez da empregada quando da sua dispensa, mas pode exigir no exame admissional, exatam…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2020· Pref Cpo Jordão

Camila, presidente da CIPA, agride verbalmente, fora do ambiente de trabalho, Sr. Carlos, sócio majoritário e dono da empresa onde aquela trabalha. Nesse caso, segundo previsão permitida pela CLT, Camila:

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2020· Pref Cpo Jordão

Analise as frases abaixo e responda conforme previsão contida na CLT e na CF. I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder…

Direito do TrabalhoJusta causa· 2020· Pref Cpo Jordão

Analise as frases e responda. I – a embriaguez habitual é motivo para dispensa do empregado por justa causa. II – o adicional de transferência será devido na monta de 25% calculado sobre a remuneração do empregado que é…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2020· Pref Águas da Prata

Analise as frases e responda corretamente conforme legislação celetista, a situação envolvendo dois trabalhadores, o professor Carlos e o metalúrgico João: I - a licença casamento para o professor Carlos será de 9 dias;…