Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2026· Pref Andradas

A caracterização de um acidente de trabalho exige a análise técnica do nexo entre a lesão e a atividade laboral, considerando inclusive as situações de concausalidade previstas na legislação previdenciária vigente. No q…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2026· Pref Andradas

Uma auxiliar de limpeza apresenta síndrome do túnel do carpo após anos de movimentos repetitivos. A empresa nunca emitiu CAT. Considerando o NTEP, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2020· Pref Cpo Jordão

O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. Considerando a cumulação com outro benefício, o…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2020· Pref Cpo Jordão

A Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, deve elaborar e submeter os programas anuais e plurianuais de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Assistên…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2020· Pref Águas da Prata

O processo de ampliação do conceito de direitos sociais e de políticas públicas culminou na organização das definições das frentes de ação. Assinale a alternativa cujas frentes de ação caracterizariam o Sistema de Prote…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2020· Pref Cpo Jordão

A LOAS garante a pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família a garantia de:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2018· IPSJBV

Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios gerais da previdência social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2018· IPSJBV

Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2018· IPSJBV

Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei 8.213/91, analise as frases abaixo e responda. I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de m…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2018· IPSJBV

Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de previdência social, analise as assertivas abaixo no que diz respeito ao acidente do trabalho. I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2018· IPSJBV

O Regime Geral de Previdência Social compreende a prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são assegurados: