Question

É possível que uma conduta ao volante de um veículo atinja um nível de gravidade e repulsa do legislador de trânsito tão acentuado que este a considere não uma simples transgressão mas, mais do que isso, um crime de trânsito, como é o caso daquele condutor que deixa, na ocasião de acidente, de prestar imediato socorro à vítima ou também, noutro exemplo, daquele que participa, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida. A despeito dos crimes de trânsito é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

Answer

B) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois a cinco anos.

Answer

C) Não comete novo crime quem viola suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no Código

Answer

D) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor se inicia mesmo que o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional

Answer

E) Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal mesmo se de modo diverso dispor o Código de Trânsito Brasileiro.

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