Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2021· Pref Iguaba Gde

Sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, acarretará pena de:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2021· Pref Iguaba Gde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do tema "Prática de Ato Infracional", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apresent…

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, marque a alternativa INCOR RETA:

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, o prazo (improrrogável) para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, é de:

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a sindicância poderá resultar em: I - Arquivamento do processo quando não cons tata a existência do fato ou autoria, se investigativa. II - Aplicação de sanção…

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, o concurso público terá valida de de até:

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2019· Pref Paraibuna

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca das “responsabilida des”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: 4