Questões Instituto IASPE

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

O Prefeito Municipal que descumprir ordem judicial de pagamento ou deixar de prestar contas anuais da administração no prazo legal comete infração tipificada no Decreto-Lei nº 201/1967 como:

SaúdeAgente comunitário de saúde e agente de combate às endemias· 2026· Pref Abaré

Pedro Malasartes concluiu o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (reconhecido pelo MEC) e, recentemente, foi aprovado e empossado no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no concurso público da Prefeitura M…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

O município de General Carneiro – MT possui 6.037 habitantes, conforme censo de 2022 do IBGE. Fonte: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt/general-carneiro.html Por ter população inferior a 10 mil habitantes, a C…