Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· DETRAN AC

Segundo o Decreto Estadual nº 11.301/2023 e a Portaria nº 1.723/2023 do Departamento Estadual de Trânsito do Acre, é correto afirmar que

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Dentre as alternativas a seguir, qual delas é considerada uma falha humana que pode provocar um sinistro de trânsito?

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· DPE MS

Aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, aplica-se a Lei nº 9.099/1995, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, exceto se o agente estiver

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Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

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Na condição de examinador de trânsito, você deverá reprovar o(a) candidato(a) à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)/Permissão Para Dirigir que, durante a realização do exame de direção veicular,

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Sobre a habilitação para conduzir veículos automotores, assinale a alternativa INCORRETA.

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De acordo com a norma vigente, os examinadores de trânsito serão designados pelo dirigente do órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal para o exercício de suas atividades. Com base no exposto, inform…

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Jaime estava conduzindo um veículo automotor em rodovia estadual acreana quando decidiu temerariamente ultrapassar um caminhão que transitava em alta velocidade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federa…

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Marcia é servidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e trabalha como motorista. Em um dia de trabalho, estaciona o veículo do órgão em frente ao fórum da comarca de Campo Grande a fim de cumprir uma…

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Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito,

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Comete infração de trânsito de natureza grave o condutor que

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Conforme o Decreto Estadual nº 11.301/2023, são órgãos colegiados que compõem a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Acre:

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Em relação ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente

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Um motorista foi contratado por empresa de transporte rodoviário de passageiros e sua primeira diligência será conduzir o ônibus de Acrelândia-AC até Cuiabá-MT, viagem que deve durar mais de 12 (doze) horas. Em relação…

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari):

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De acordo com a Portaria nº 1.723, de 11 de dezembro de 2023, compete ao Presidente do Detran-AC, EXCETO

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· MPE PR

Um servidor público deixou de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.157/2011). Assim, nos termos da referida lei, esse servidor está sujeito à seguinte sanção:

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Durante uma viagem, um motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul trafegava sobre uma rodovia de pista simples conduzindo o veículo do órgão e, em certo momento, resolveu fazer uma ultrapassagem do…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· DETRAN AC

Um condutor foi flagrado dirigindo veículo automotor sob a influência de álcool, o que foi constatado a partir de sinais indicativos da alteração da capacidade psicomotora, já que o condutor se recusou a ser submetido a…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· DETRAN AC

De acordo com os conceitos e definições previstos no CTB, como é denominada a função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviário, no âmbito de suas competências, com o o…