Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Araruama

De acordo com as Disposições Gerais e Transitórias da LOM, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Araruama

Sobre os direitos e garantias fundamentais disposto pela Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2019· Pref Araruama

Assinale a opção CORRETA, em conformidade com a Constituição Federal. São Poderes da União:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· Pref Araruama

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Araruama

Estabelece a Constituição Federal de 1988 que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administr…