Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· Pref Mazagão

D I T A Em uma escola da rede pública municipal, a equipeL – pedagógica recusou a realização de adaptações 0 curriculares e de ajustes pedagógicos solicitados para1 / um estudante com deficiência, argumentando que o2 cu…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2025· Pref Cairu

Em resposta a críticas decorrentes de abordagens consideradas excessivas, o Município de Santa Aurora instituiu um programa permanente de formação ética e direitos humanos para os integrantes da Guarda Municipal, com ên…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· SEC BA

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura os direitos das pessoas com deficiência, incluindo o acesso à educação e materiais adaptados. Em que ano foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão?

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2024· Pref Barrolândia

Qual das alternativas corretamente afirma a perspectiva internacional sobre os direitos da população infanto-juvenil? Interpreta a divulgação dando o fim à violação dos

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2024· Pref Luiz Alves

Em 2022 foi registrado no Brasil 36.400 pessoas (1 em cada mil) vivendo em situação de rua, esses são dados oriundos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de acordo com o Ministério de Direitos Humanos e…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Luiz Alves

Tem como foco a promoção dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, em condições de igualdade, visando à sua inclusão social e cidadania. Essa definição refere-se a qual legislação brasileira:

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2024· Pref Barrolândia

O fato que desencadeia a ação do alto comissário das Nações Unidas é: Os atos preconceituosos dos cidadãos

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2024· Pref S Sebastião TO

Como os direitos humanos e a cidadania são abordados nas bases das políticas de igualdade e no enfrentamento das desigualdades sociais?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Luiz Alves

Com o envelhecimento da população brasileira (IBGE, 2022) se faz necessário a garantia e ampla divulgação dos direitos da pessoa idosa no Brasil. O Estatuto do Idoso traz uma série de direitos fundamentais inerentes à p…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Luiz Alves

Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos das crianças, qual dos seguintes princípios fundamentais deve orientar as práticas educativas na Educação Infantil, d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Luiz Alves

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas da sociedade e não deverá sofrer nenhum tipo de discriminação (BRASIL, 2015). Essa e outras prerrogativas foram estabelecidas pe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Barrolândia

Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Barrolândia

Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA? I. Aprovar apenas educação domiciliar sem influência mútua social. II. Aprovar o acesso a tratamento médi…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2022· SAMAE SBS

A Lei nº 7.853, de outubro de 1989, trata sobre o apoio a ser dado às pessoas com deficiência e sua integração social. Na referida lei, em seu artigo 8º, são definidos os crimes direcionados a essas pessoas, com puniçõe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2022· SAMAE SBS

“Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comun…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Pref S Francisco PA

O estatuto da criança e do adolescente (ECA) traz em seu art. 54 que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2020· Pref M Barata

A lei 13.146/15 foi instituída para promover o direito e a igualdade de pessoas com deficiência. Aponte a alternativa que apresenta impedimento que contempla a lei em questão.

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2019· Pref M Barata

“Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. ” Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2019· Pref M Barata

“(...) é uma festa ligada à 'linha de cura', realizada na Casa Fanti- Ashanti no dia de Santa Luzia, para entidades femininas (moças e princesas). Segundo Pai Euclides, inspira-se nos bailes de São Gonçalo, santo casame…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref M Barata

Em 06 de julho de 2015 é instituída a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a qual garante que: Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm