Questões IGECS
Direito Tributário
7 questões de provas da IGECS, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2026· CM Arujá
Uma sociedade empresária requereu à Fazenda Pública a emissão de certidão de regularidade fiscal. Constatou-se a existência de três créditos tributários distintos: um objeto de execução fiscal na qual foi deferida penho…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
O art. 154 da Constituição Federal prevê a possibilidade da União instituir impostos outros que não os expressamente previstos em seu texto, desde que não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprio…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que extinguem o crédito tributário.
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
Assinale alternativa correta a respeito das “contribuições especiais” previstas no sistema tributário brasileiro.
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
De acordo com a Constituição Federal, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relati…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
Sobre a questão da repartição da competência tributária, em relação às taxas e contribuição de melhorias, é correto afirmar tratar-se de:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2020· CM Jandira
Em relação à Constituição de Crédito Tributário, considere as seguintes afirmativas: I. O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o paga…
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