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Questões IGECAP

Legislação Penal Especial

4 questões de provas da IGECAP, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· CM Bayeux

    No âmbito da aplicação da Lei de Acesso à Informação, a transparência ativa consiste:

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref São Dom (PB)

    Imagine uma situação em que uma criança está sob guarda provisória de familiares, mas há indícios de negligência. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa representa uma proposta coerente de…

    Resolver

  3. Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref São Dom (PB)

    O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:

    Resolver

  4. Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref São Dom (PB)

    No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?

    Resolver