Questões IESES

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre os temas prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, bem como sentença, no âmbito da lei processual penal brasileira e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta:

EconomiaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Entre 2023 e 2025, o Brasil enfrentou oscilações inflacionárias influenciadas por fatores externos, como conflitos geopolíticos e interrupções logísticas, além de desafios internos ligados a políticas fiscais e expectat…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Considerando os termos do art. Art. 4º da Lei nº 13.874/19, marque a alternativa INCORRETA: “É dever da administração pública e das demais entidades que se vinculam a esta Lei, no exercício de regulamentação de norma pú…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais não poderá registra…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Considerando os termos do art. Art. 9º da Lei Nº 8.987/95, marque a alternativa INCORRETA: A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de rev…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em s…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre o processo penal brasileiro e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre a ação penal, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente sobre Sociedades, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Os oficiais de registro exercem função pública por delegação do Poder Público, nos termos do art. 236 da Constituição Federal e da Lei nº 8.935/94, atuando com fé pública e sob fiscalização do Poder Judiciário. Sobre os…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Conforme a previsão da Constituição Federal de 1988 sobre os serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

A evicção e o vício redibitório constituem garantias legais conferidas ao adquirente. A respeito da evicção e do vício redibitório, responda de acordo com o disposto no Código Civil brasileiro. I. O doador não é obrigad…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

De acordo com a Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca da Sociedade Simples, assinale a alternativa correta: I. É permitido o contrato social prever que a contribuição de sóc…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei 6.404/76 (lei das sociedades anônimas) vigente acerca da Sociedade Anônima, assinale a alternativa correta: I. O capital social poderá ser formado com con…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Conforme a Lei nº 10.169/2000, que regula o § 2o do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca da Sociedade Limitada, assinale a alternativa correta: I. Os sócios respondem solidariamente pela integralização social…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre a Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) e temas correlatos, assinale a alternativa correta:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

A respeito da hierarquia e da aplicação das normas que regem os serviços extrajudiciais no Estado do Pará, considerando o Provimento nº 149/2023 (CNN/CN/CNJ- Extra) e o Provimento Conjunto nº 002/2019- CJRMB/CICJ (Códig…