Direito Penal

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2024· Pref Aratuba

Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2024· Pref Aratuba

No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, to…

Direito PenalLei penal no tempo· 2024· Pref Aratuba

Acerca da aplicação da Lei Penal, julgue os itens a seguir: I. A lei posterior mais benéfica ao agente é aplicável aos fatos anteriores, exceto se decididos por sentença condenatória transitada em julgado. II. Constitui…

Direito PenalLei penal no tempo· 2024· Pref Aratuba

O princípio da retroatividade da Lei Penal mais benéfica está melhor definido na alternativa:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2024· Pref Aratuba

Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas náde…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref Aratuba

Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref Aratuba

O Guarda Municipal Paulo, em razão de sua função, tomou conhecimento de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não informar as autoridades de polícia seu nome. Nessa situação hipotétic…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2024· Pref Aratuba

Maria, pessoa em situação de rua, desempregada há seis anos, encontra-se há cinco dias sem se alimentar, somente bebendo água de córregos próximos ao ponto que habitualmente se abriga. Ocorre que ao fim do quinto dia se…