Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Jeremoabo

Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro de nato:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Jeremoabo

É considerado um brasileiro nato:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Jeremoabo

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Jeremoabo

Compete ao Município de Jeremoabo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Jeremoabo

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref Jeremoabo

Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2024· Pref Jeremoabo

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2024· Pref Jeremoabo

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2024· Pref Jeremoabo

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2024· Pref Jeremoabo

Conforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou se…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2024· Pref Jeremoabo

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Jeremoabo

Com base na Lei Orgância do Município de Jeremoabo, está incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2024· Pref Jeremoabo

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Jeremoabo

É considerado um brasileiro nato:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Jeremoabo

É considerado um brasileiro nato:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref Jeremoabo

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Jeremoabo

Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro de nato:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Jeremoabo

É considerado um brasileiro nato:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2024· Pref Jeremoabo

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime 6 | P á g i n a democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observad…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref Jeremoabo

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de: