IBRB

Questões IBRB

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da IBRB, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· Pref Jeremoabo

    Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I. Advert…

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  2. Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2024· Pref Jeremoabo

    Conhecido como princípio da proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa situação,

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  3. Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)· 2024· Pref Jeremoabo

    São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

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