Questões IBRB
Legislação Penal Especial
3 questões de provas da IBRB, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· Pref Jeremoabo
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I. Advert…
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2024· Pref Jeremoabo
Conhecido como princípio da proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa situação,
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)· 2024· Pref Jeremoabo
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
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