Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Leia, com atenção, o texto a seguir. Nos últimos 50 anos, a população brasileira subiu de 60 para 200 milhões de habitantes, a taxa de urbanização passou de 45% para cerca de 85% e o número de municípios quase triplicou…

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Leia, com atenção, o texto a seguir. Quanto mais os lugares se mundializam, mais se tornam singulares e específicos, isto é, “únicos”. Isto se deve à especialização desenfreada dos elementos do espaço – homens, firmas,…

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As Unidades de Conservação (UC) foram criadas com o objetivo de proteger as áreas naturais e elas apresentam algumas particularidades entre si. Associe as colunas, relacionando corretamente a Unidade de Conservação à su…

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Avalie o que se afirma que o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA define, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99…

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Produzir para atender as necessidades da sociedade implica no uso de recursos naturais. Para obtê-los, geramos impactos na natureza e na sociedade. Criamos, então, caminhos para gerir o uso dos recursos e amenizar os im…

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Leia, com atenção, o texto do Ministério do Meio Ambiente sobre o Planejamento Ambiental Urbano. O planejamento das cidades, no Brasil, é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela del…

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Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (1972), a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é a que diz respeito ao desenvolvimento capaz de suprir…

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A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, preconiza que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público…

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A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Avalie o que se afirma constar nessa Lei, em seu ar…

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Sobre a natureza e meio ambiente e a proteção dos ecossistemas, no Brasil, é correto afirmar que