Questões Gestão Concurso
Direito Civil
4 questões de provas da Gestão Concurso, com gabarito definitivo.
Direito CivilOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
O artigo 304 do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, refere-se ao tópico Adimplemento e Extinção das Obrigações e preconiza: Art. 304 - Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-l…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
A Lei nº 5.764/1971, no seu Capítulo II, dita sobre o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo no seu Art. 3° a definição do que seja uma sociedade cooperativa. Já a Lei 10406/2002 do Código Civil Bras…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
No que tange à invalidade do negócio jurídico, assunto previsto no Código Civil Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do a…
ResolverDireito CivilOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Complete corretamente as lacunas do texto a respeito do conceito de empresa pública. Empresa pública é uma pessoa jurídica de direito , integrante da Administração do Estado, criada por , sob qualquer forma jurídica ade…
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