Questão de Direito Ambiental

Produzir para atender as necessidades da sociedade implica no uso de recursos naturais. Para obtê-los, geramos impactos na natureza e na sociedade. Criamos, então, caminhos para gerir o uso dos recursos e amenizar os impactos sobre o meio ambiente e a sociedade. Nesse sentido, o Estudo do Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que objetiva realizar avaliação ampla e completa dos impactos sociais e ambientais causados pela instalação e operação de determinado empreendimento ou atividade e indicar as devidas medidas mitigadoras e/ou compensatórias em função de suas atividades. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento público que confere transparência ao EIA. Favorece que qualquer interessado tenha acesso à informação do assunto e exerça controle social. A esse respeito, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) EIA/RIMA são documentos necessários para a obtenção da licença prévia. ( ) Normalmente estes estudos são realizados por equipes de profissionais das mais variadas áreas; são equipes multidisciplinares. ( ) São documentos indispensáveis ao empreendimento ou à atividade para os quais foram elaborados, mas um não completa o outro. ( ) São estudos e relatórios cobrados no licenciamento ambiental somente para os empreendimentos ou atividades que provoquem grandes impactos ambientais. De acordo com as afirmações, a sequência correta é