Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) O prazo de validade do concurso público será de até…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Complete corretamente as lacunas do texto a seguir, quanto à organização do Estado Brasileiro, conforme disposto na Carta Magna Brasileira/1988. A organização da República Federativa do Brasil compreende a União, os Est…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

No que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as pr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1988?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo assegurado a todos o livre exercício de qu…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Associe corretamente as colunas, relacionando o tribunal competente aos seus atos, conforme determinado na Constituição Federal de 1988. Julgar, em recurso ordinário, o crime político. Processar e julgar, originariament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é correto afirmar que