Questões Fundação CEFETBAHIA

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

No que se refere aos atos e poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra a dignidade sexual e contra a Administração Pública: I – O crime de estupro é um crime bipróprio e prevê aumento de pena se praticado contra pessoa do sexo mascul…

Direito CivilOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Conforme o artigo 62 do Código Civil Brasileiro, para criar uma fundação far-lhe-á o seu instituidor, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declara…

Geografia e GeoprocessamentoOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Acerca da proteção dos cidadãos em face do racismo, julgue os seguintes itens: I - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:

Educação e PedagogiaOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Ainda no que concerne ao direito dos cidadãos à educação, julgue as assertivas presentes nos seguintes itens: I - A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comu…

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos…

Direito CivilOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civil Brasileiro:

Educação e PedagogiaOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Diante da importância da atuação do Ministério Público para a proteção do patrimônio histórico e cultural, julgue as informações constantes nas seguintes alíneas: I - Em consonância com as normas jurídicas baianas, na v…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Considere as assertivas abaixo: I - Tendo em vista que as atribuições insertas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 podem atingir interesses fundamentais, é correto concluir que o rol das funções institucionais…

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

A defesa das pessoas idosas é uma das atribuições do Ministério Público, competindo-lhe zelar pela efetivação da Política Nacional prevista na Lei nº 8.842/94 e pelos direitos assegurados no Estatuto da categoria (Lei n…

Direito CivilOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Assinale a alternativa CORRETA acerca das Fundações, constante do Código Civil Brasileiro:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Em relação à ação penal e seus desdobramentos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Em relação à Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública nacional, ou estrangeira, é CORRETO afirmar que:

CriminologiaOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Analise as seguintes assertivas acerca da criminologia: I – A criminologia tem como objeto de estudo o delito, o delinquente, a vítima e a interdisciplinaridade. II – A teoria da desorganização social defende que a inte…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Assinale a afirmativa correta: I - Cabe ao corregedor-geral do Ministério Público decidir processo administrativo disciplinar, na forma da Lei Orgânica Estadual, contra membro do Ministério Público, aplicando as sanções…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Analise as seguintes assertivas acerca das leis penais extravagantes: I – Para a decretação de perda do cargo de Prefeito Municipal é indispensável que o mesmo seja condenado, de forma definitiva, pela prática de um dos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

A atuação do Ministério Público na seara educacional é de extrema relevância, visto que constitui bem jurídico consagrado pela Constituição Federal de 1988 e que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa. Assim sendo, jul…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Sobre o assistente da acusação no processo penal, após analisar as proposições abaixo destacadas, assinale a alternativa CORRETA: I - Em razão dos princípios da oralidade e concentração dos atos instrutórios, os quais r…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)

Em relação aos agentes públicos, é CORRETO afirmar: