Questões FUNCAB

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto aos Estados-Membros: I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, s u b v e n c i o n á - l o s , e m b a r a ç a r - l h e s o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de depen…

Direito PenalAplicação da pena· 2013· PC-ES

A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei em sentido formal. II. Pelo princípio da retroatividade benéfica, a Medida Prov…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os marginais percorreram por muitas horas vários bairros, sendo exigido se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-ES

Marque a alternativa correta.

Língua PortuguesaOutros temas· 2013· PC-ES

A alternativa em que se lê argumento destinado a justificar ponto de vista emitido em período imediatamente anterior é:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC-ES

Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrido a subtração de seus pertences, Cláudia comunicou o fato a policiais…

Direito Processual PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Marque a resposta correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· PC-ES

O funcionamento de rádio comunitária, ainda que de baixa potência e sem fins lucrativos, depende de prévia autorização do Poder Público, sendo competente para fiscalizar a ANATEL. Após fiscalizar e constatar irregularid…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Jo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-ES

Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:

Direito CivilOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto à prescrição, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar…

Língua PortuguesaRegência· 2013· PC-ES

Em: “Terceiro, ter certeza de que, uma vez torturado, o terrorista dará a informação correta.” (§ 4), haverá ERRO de regência verbal caso se substitua a expressão TER CERTEZA DE QUE por:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· PC-ES

Em relação aos atos normativos, marque a alternativa correta.

Língua PortuguesaPontuação· 2013· PC-ES

Segundo as normas em vigor, há ERRO na troca de sinal de pontuação proposta em:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· PC-ES

Laurineia, com vinte e cinco anos de serviço público no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, está sendo processada criminalmente pela prática do crime de peculato, sob a acusação de ter subtraído um computador da A…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2013· PC-ES

Quanto à prisão processual de natureza cautelar, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi…

Língua PortuguesaCrase· 2013· PC-ES

Em: “dão satisfação À OPINIÃO PÚBLICA” (§ 3), mantém-se o acento grave no “a” caso se faça a substituição do termo em destaque por:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC-ES

Um inquérito policial foi instalado formalmente em 25/6/2008, em face de diligências anteriores a fevereiro de 2007 e, até julho de 2008, os procedimentos de monitoramento telefônico e telemático, que tiveram início des…