Questões de Direito Processual Penal · FUNCAB

Direito Processual PenalAção penalFUNCAB 2015

PC-AC

Questão de Direito Processual Penal

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Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. 2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado. 3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado. 4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação. 5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima. Assinale a opção que contém a sequência de respostas corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.