Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2010· Pref BH

Considerando os Direitos Sociais consagrados pela Constituição Federal, qual dentre as opções abaixo está INCORRETA?

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2010· Pref BH

Leia atentamente as afirmativas abaixo. I. “O preso tem direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão ou por seu interrogatório policial”. II. “Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· Pref BH

Analise as situações contempladas a seguir e, ao final, assinale quais os casos em que é prevista a aplicação da pena de demissão e rescisão contratual, de acordo com a Lei nº 7.169/1996. I. Deixar o servidor de compare…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2010· Pref BH

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· Pref BH

Em sede de Direitos e Garantias Fundamentais, considere as seguintes assertivas: I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa d…