Direito Penal

Direito PenalConceito de funcionário público· 2017· PC MS

O crime de peculato integra os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e tem sua capitulação no artigo 312 do Código Penal (CP). Sua origem remonta ao Direito Romano e visa, desde então…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2017· PC MS

Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem sucesso. Logo após o parto, Kiki, influenciada tão somente por sua ir…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2017· PC MS

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correspondente ao Princípio da Lesividade.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2017· PC MS

Zuló aproveitando-se da distração de seu devedor, mediante grave ameaça, sequestra-o. Ato contínuo, conduz-lhe para local desabitado mantendo-o fechado dentro de um galpão, condicionando sua liberdade ao pagamento de um…

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2017· PC MS

Sobre a Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2017· PC MS

Na busca da verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu como crime a conduta de fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verda…

Direito PenalTeoria do crime· 2017· PC MS

Considerando os verbetes sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito das regras de competência, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2017· PC MS

Segundo o conceito analítico, o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento essencial para a caracterização do crime, marque a alternativa corr…