Questões CPCV/UERR

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Acerca da disciplina aplicável ao casamento segundo o Código Civil, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

À luz da atual redação da Lei n.º 8.429/1992, dada pela Lei n.º 14.230/2021, julgue os itens a seguir. I O dolo na conduta fica inteiramente caracterizado com a voluntariedade do agente. II A omissão decorrente de diver…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que o requisito da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissibilidade do recurso especial incidirá, independentemente do valor da caus…

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acordo com as previsões do Código Civil acerca da prescrição, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Considerando as regras relativas à competência no processo administrativo estadual, previstas na Lei Estadual n.º 418/2004, julgue os itens a seguir. I A competência é irrenunciável no âmbito do processo administrativo.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

O acompanhamento e a fiscalização da aplicação da legislação pertinente ao Regime Próprio de Previdência Estadual cabe ao

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

O poder conferido à administração pública para promover a organização de seus órgãos e de agentes subordinados, ordenando a atuação e escalonando as funções, é o

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Conforme prevê o Código Civil no que tange ao domicílio, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca das leis orçamentárias, assinale a opção correta.

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Considerando a disciplina da herança jacente e da herança vacante no Código Civil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

À luz do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta relativa a taxas.

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Conforme disciplina o Código Civil em relação às obrigações solidárias, pode-se dizer que a solidariedade decorre da

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acórdão proferido por TRT em mandado de segurança

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acordo com a Constituição Federal, cabe

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, é dever da administração conceder a servidor público licença para

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Para concretizar o princípio da cooperação, o legislador incluiu a cooperação nacional entre os órgãos do Poder Judiciário no Código de Processo Civil (CPC), estabelecendo que o pedido de cooperação deve ser regido pela…

Direito CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Segundo o Código Civil, pode-se dizer que a pessoa absolutamente incapaz possui capacidade de

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

João é aposentado por invalidez. Simone é pensionista. Manoel está em gozo de auxílio-doença. Jaqueline está em gozo de salário-maternidade. Pedro está em gozo de auxílio-reclusão. Considerando-se que todos os indivíduo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

Renato requereu cumprimento da sentença transitada em julgado que impôs à determinada fundação de direito privado a imposição de obrigação de fazer. Ocorre que, antes do trânsito em julgado da decisão exequenda, o Supre…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· UERR – Concurso Público para Carreira de Analista Técnico Jurídico (ED 047/ )

No que se refere ao custeio do Regime Previdenciário Próprio dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção correta.