De acordo com o Código Civil, são públi… (COPEC CETAM 2009)

Direito CivilBens públicosCOPEC CETAM 2009

PC AM

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De acordo com o Código Civil, são públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Acerca dos bens públicos é incorreto afirmar:

Aos bens púbicos estão sujeitos a usucapião.Bos bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.Cos bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.Dos bens de uso especial são aqueles destinados à utilização do Poder Público para o desenvolvimento de suas atividades, como, por exemplo, as escolas e os hospitais públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.