Questões Com. Exam. (TRT 22)

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2013· TRT

Sobre o direito de greve, é INCORRETO afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· TRT

Pereirão era um sujeito odiado no povoado em que morava. Acabava festas, brigava, dava surras em pessoas, estuprava mulheres. Era um terror. Em razão disso, angariou muitos inimigos, entre eles, Nepomuceno e Nicodemos,…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2013· TRT

Sobre as garantias do dirigente sindical é CORRETO afirmar o seguinte:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· TRT

Acerca dos direitos fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2013· TRT

Empregado rural ingressa com reclamação trabalhista, postulando o recebimento do adicional de insalubridade pelo trabalho a céu aberto, sustentando que devido o adicional em questão, pelo fato de que labutou exposto às…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· TRT

Na praia de Jerivá, interior de Pindorama, onde ainda não havia chegado o telefone celular 3G e nem a televisão, morava Josefa, uma moça portadora de deficiência mental, que não tinha o discernimento do que era certo e…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2013· TRT

O oficial de Justiça da Comarca de Teresina realizou penhora e depósito de bens na Comarca de Campo Maior –PI, não contígua. A penhora é nula, pois oficial de justiça não pode realizar penhora e depósito em comarca dife…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2013· TRT

Tendo em vista os dispositivos da Convenção de Viena de 1969 e as disposições da Constituição Federal, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· TRT

Analise os seguintes enunciados: I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência pot…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2013· TRT

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2013· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2013· TRT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2013· TRT

Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de jan…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· TRT

Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2013· TRT

Sobre jornada de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2013· TRT

Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, quando a recuperação ocorrer dentro de 5 anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a anteced…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2013· TRT

A respeito da falência, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2013· TRT

A propósito de adicionais compulsórios, é CORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2013· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA, quanto a recursos no processo trabalhista:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2013· TRT

A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, nos termos da lei, visa: