Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDependentes· 2013· TRT

Observando os comandos da Lei 8.213/91, entre as proposições que se seguem, é CORRETO afirmar, em relação aos benefícios dos dependentes: I - Pensão por morte; II - Auxílio-reclusão; III - Aposentadoria por tempo de con…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2013· TRT

Quanto ao acidente do trabalho é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2013· TRT

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e das seguintes contribuições: 25

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2013· TRT

Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, quando a recuperação ocorrer dentro de 5 anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a anteced…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2013· TRT

A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, nos termos da lei, visa:

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2013· TRT

Assinale a assertiva CORRETA com relação às contribuições da empresa.

Direito PrevidenciárioDependentes· 2013· TRT

No caso de falecimento, em decorrência de acidente de trabalho, de contribuinte individual da Previdência Social, para o deferimento do benefício previdenciário terá que ser comprovada a dependência econômica: 22

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2013· TRT

A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Observada essa premissa, assinale a assertiva CORRETA.