Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· TRT

Pereirão era um sujeito odiado no povoado em que morava. Acabava festas, brigava, dava surras em pessoas, estuprava mulheres. Era um terror. Em razão disso, angariou muitos inimigos, entre eles, Nepomuceno e Nicodemos,…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· TRT

Na praia de Jerivá, interior de Pindorama, onde ainda não havia chegado o telefone celular 3G e nem a televisão, morava Josefa, uma moça portadora de deficiência mental, que não tinha o discernimento do que era certo e…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· TRT

Analise os seguintes enunciados: I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência pot…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2013· TRT

Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de jan…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2013· TRT

A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2013· TRT

Sobre o crime de falso testemunho, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2013· TRT

Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de empregados, que não eram sindicalizados, a filiar-se ao Sindicato, aumentand…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2013· TRT

Fulano, vizinho e amigo de longa data de Beltrano, encontra o papagaio de estimação do amigo e, com o intuito de obter uma indevida vantagem econômica como preço do ‘resgate’, ameaça seu vizinho dizendo: “se não me paga…

Direito PenalDolo e culpa· 2013· TRT

Com relação à classificação do dolo, assinale a alternativa que correlaciona acertadamente as colunas abaixo: I -. dolo geral ou aberratio causae II -. dolo direto ou incondicionado III - dolo de segundo grau IV -. dolo…