Em relação à fraude à lei e à simulação… (Com. Exam. (TRT 22) 2013)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 22)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. Exam. (TRT 22) 2013

TRT

Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:

Aos institutos são semelhantes e equivalentes em todos os seus efeitos;Ba fraude à lei consiste, essencialmente, em desviar-se da finalidade de disposição cogente, sob aparente obediência a seu teor literal;Ca simulação implica em anulabilidade do ato jurídico perante os terceiros prejudicados;Da fraude à lei não implica em nulidade do ato jurídico, mas em responsabilidade civil e penal do fraudador;Ea simulação inclui um propósito de fraude, mas é sempre mais grave do que a fraude à lei, do ponto de vista do ordenamento jurídico.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.