Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· TCE MT

Ao tratar do direito à liberdade em suas diversas facetas, a Constituição Federal assegura:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2013· TCE MT

Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· TCE MT

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2013· TCE MT

A União decide intervir no estado de Mato Grosso para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embor…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· TCE MT

Com referência as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2013· TCE MT

É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2013· TCE MT

Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos sociais em sentido amplo, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2013· TCE MT

Ao examinar as contas a serem prestadas pela Mesa da Câmara de Vereadores relativamente ao exercício de 2012, o Tribunal de Contas do Estado: