Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· UNIVASF

A respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2014· UNIVASF

Em se tratando de políticas sociais, as Ações Afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· UNIVASF

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2014· UNIVASF

Indique a alternativa CORRETA. Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, os objetivos da assistência social são os seguintes:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· UNIVASF

Quanto às disposições da Constituição da República sobre a Ordem Social, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· UNIVASF

Incumbe ao Congresso Nacional, através do controle externo exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Nesse…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· UNIVASF

A Universidade Federal do Ceará realizou concurso público para preenchimento de 3 (três) vagas de docente, no Regime de 40 horas. Após a realização das etapas correspondentes, verificou-se que o segundo colocado, Sr. Ad…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· UNIVASF

A Constituição Brasileira de 1988, ao tratar da Ordem Social, introduziu a idéia de Seguridade Social que:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2008· UNIVASF

A Constituição Federal de 1988 no capitulo saúde determina que compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, na forma da lei, EXCETO: