Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2011· TRANSPETRO

A Indústria A10, do Rio de Janeiro, vendeu produtos a prazo para a Comercial Mega Nobre, no Espírito Santo, nas seguintes condições: produtos R$ 250.000,00 e IPI R$ 50.000,00. A Comercial Mega Nobre vendeu essas mesmas…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

O ICMS NÃO incide sobre

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Tratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a prescrição ocorre em um prazo de quantos anos?

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

A margem de contribuição pode ser conceituada como a(o)

Direito TributárioOutros temas· 2011· TRANSPETRO

A legislação fiscal vigente do Imposto de Renda estabelece que a compensação de prejuízo fiscal apurado em um exercício social anterior, devidamente registrado e controlado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), es…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a Governança Corporativa é

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Uma empresa terceirizada que realiza manutenção em equipamentos de refinaria é contratada no dia 20/02, inicia seus serviços em 10/03, finaliza e emite nota fiscal de prestação de serviços no dia 02/04. O valor dos impo…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

No estudo da estrutura de capital, existem duas teorias: a teoria Convencional e a teoria de Modigliani & Miller. A Teoria de Modigliani & Miller tem como fundamento principal o fato de que

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Comercial Roer contratou duas outras empresas para a realização dos serviços profissionais listados na tabela abaixo. serviço valor (em R$) administração de bens 40.000,00 vigilância 50.000,00 Considerando exclusivame…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Considerando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, o PIS a ser pago pela Comercial X, em reais, é

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

De acordo com a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituído…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Lei no 8.212 de 24 de junho de 1991 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o seu Plano de Custeio, estabelece no art. 10, que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

No estudo da alavancagem financeira, a fórmula para se calcular o ROA (Retorno sobre o Ativo Total) divide o lucro antes dos encargos financeiros sobre o ativo total. Tal fato ocorre porque, no conceito de administração…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Indústria Alimentícia Bom Ltda., no primeiro mês de suas atividades, recebeu três encomendas para produzir os biscoitos A, B e C. As operações realizadas pela indústria para atender a essas encomendas foram: • Compra…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Havendo necessidade de instituição ou exclusão de um tributo, essas ações deverão ser estabelecidas por

Direito TributárioOutros temas· 2011· BR DISTRIBUIDORA

A indústria, que adota o custeio direto na tomada de decisão administrativa e a fixação do preço de venda, apresentou as seguintes informações, em reais, referentes à produção de um produto de sua linha: • Preço de vend…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Comercial Alegria, do Espírito Santo, comprou mercadorias a prazo da Comercial Festa, do Rio de Janeiro, por R$ 200.000,00 conforme Nota Fiscal da operação realizada. Nenhuma das empresas está enquadrada no SIMPLES e…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é da competência dos Municípios nos termos das determinações da Constituição Federal/88, em vigor. Entretanto, apesar dessa atribuição constitucional de competência, o…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Uma empresa fabricante de lanchas efetuou a venda de uma lancha de seu estoque a um de seus sócios em 23/12/2010, no valor de R$ 450.000,00, parcelando a venda em três duplicatas de igual valor, com vencimentos para as…

Direito TributárioOutros temas· 2011· PETROBRAS

Uma empresa tributada com base no lucro real apresentou os seguintes dados no período: Lucro Líquido do período, antes do imposto de renda Saldo de prejuízo fiscal relativo a períodos anteriores Resultado credor da equi…