Direito TributárioOutros temasCesgranrio 2011
TRANSPETRO
Questão de Direito Tributário
A Indústria A10, do Rio de Janeiro, vendeu produtos a prazo para a Comercial Mega Nobre, no Espírito Santo, nas seguintes condições: produtos R$ 250.000,00 e IPI R$ 50.000,00. A Comercial Mega Nobre vendeu essas mesmas mercadorias, também a prazo, para o Mercado Severo, com sede em Recife, Pernambuco, por R$ 400.000,00. Essas mercadorias foram vendidas para um consumidor final, também em Pernambuco, para recebimento em duas parcelas sucessivas de R$ 450.000,00 e R$ 250.000,00, a 30 e 60 dias. Informações adicionais: • Alíquotas internas de ICMS: Rio de Janeiro 19%; Espírito Santo 17% e Pernambuco 18%. • O custo de transporte das mercadorias está incluso no valor da transação. • As empresas não têm saldos anteriores de créditos ou valores a pagar de ICMS. O ICMS a ser recolhido pela Indústria A10, pela Comercial Mega Nobre e pelo Mercado Severo, em reais, é Indústria A10 Comercial Mega Nobre Mercado Severo
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.