Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· PETROBRAS

Uma empresa privada, de pequeno porte, que atua no segmento de call center, optou por conceder um benefício espontâneo aos seus colaboradores com jornada de trabalho de 4 horas. É um benefício espontâneo a(o)

Direito do TrabalhoOutros temas· 2011· BR DISTRIBUIDORA

O cálculo do valor das férias de empregados varia de acordo com a composição e o tipo de salário. O cálculo de férias realizado a partir da média de produção no período aquisitivo respectivo, aplicando ao resultado o va…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Lei no 7.064/1982 regula a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por empresas prestadoras de serviços de engenharia, dentre outros, para prestar serviços no exterior. Em seu art. 3o, temos: “…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2011· PETROBRAS

Consta na CLT que o Delegado Regional do Trabalho, à vista de determinado documento que demonstre certa situação, poderá interditar estabelecimento ou embargar obra. Essa situação e esse documento são, respectivamente,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2010· PETROBRAS

Os encargos sociais, as contribuições ao INSS e o FGTS, calculados com base na folha de pagamentos da empresa, ainda não pagos, devem ser lançados na conta Encargos Sociais a Pagar e FGTS a Recolher. A parcela do INSS a…