Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Sobre a culpabilidade e o erro, na Parte Geral do Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Acerca da exclusão de crime e das causas de justificação previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Acerca da dosimetria da sanção administrativa disciplinar, conforme o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás (Lei estadual nº 19.969, de 11 de janeiro de 2018), marque a alternativa INCORRETA:

Direito PenalOutros temas· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Durante uma formatura matinal em unidade militar, o 2º Tenente Jorge, comandante do pelotão, determinou que o Soldado Marins realizasse a limpeza do armamento coletivo imediatamente após o término do evento. Inconformad…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Segundo o Código Penal Militar, na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que praticar as condutas descritas abaixo, EXCETO:

Direito PenalOutros temas· 2024· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

De acordo com o Código Penal Militar, reuniremse militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior, constitui crime de:

Direito PenalOutros temas· 2023· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Sobre os crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no Código Penal Militar, marque a única alternativa errada.