Question

Sobre os crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no Código Penal Militar, marque a única alternativa errada.

Accepted Answer

A) Incorre no crime denominado de Conspiração o militar que deixa de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia.

Answer

B) Caracteriza o crime de motim: se reunirem militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.

Answer

C) Quanto ao crime de conspiração, é isento de pena o militar ou assemelhado que, antes da execução do crime e quando era ainda possível evitar-lhe as consequências, denuncia o ajuste de que participou.

Answer

D) Recusar obedecer ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução, caracteriza o crime de recusa de obediência.

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