Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Sobre o inquérito policial militar, nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Após tomar conhecimento da possível ocorrência de crime militar no interior de uma unidade do Exército, o sargento encarregado do serviço do dia decidiu, por iniciativa própria, colher depoimentos de outros militares e…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

O soldado Ricardo ausentou-se do quartel sem qualquer justificativa e permaneceu fora da organização militar por nove dias consecutivos. No décimo dia, o comandante da unidade determinou a lavratura do termo de deserção…

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Julgue os itens abaixo e marque a única alternativa correta, considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Sobre deserção é correto afirmar que, considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

De acordo com a Norma Administrativa n.º 18 – Instruções Gerais para Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante, julgue as afirmações abaixo. I. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou…