Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Sobre o estado de sítio, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Durante uma operação especial conjunta entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, surgiu um conflito administrativo sobre a estrutura de comando, diante de suposta ausência de norma legal…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Durante discussão sobre reforma administrativa em Goiás, cogita-se a possibilidade de o Corpo de Bombeiros Militar passar a ser uma força de segurança subordinada exclusivamente ao Governo Federal, permanecendo como res…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Em uma situação de calamidade pública, o Estado de Goiás decide criar um grupo especial de intervenção, composto por membros do Corpo de Bombeiros Militar e servidores civis temporários, para atuar em defesa civil. A or…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)

Segundo o art. 142 da Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia…