Question

Os discursos punitivos variam de forma ampla, desde discursos punitivos apresentados como solução para os problemas da criminalidade, até compreensões no sentido de que o direito penal não atende a qualquer das finalidades a que se propõem. A respeito dos discursos punitivos, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) O Abolicionismo penal se configura por defender a substituição do atual sistema penal por modelos de justiça menos radicais.

Answer

A) Abolicionismo penal e direito penal mínimo têm o mesmo significado.

Answer

B) O direito penal do inimigo é uma teoria segundo a qual o direito penal não se aplica aos cidadãos, apenas aos estrangeiros.

Answer

C) Tolerância zero é uma política aplicada às autoridades que cometem crimes, já que pela sua posição de especial importância, não podem ser perdoadas.

Answer

E) O direito penal mínimo defende a punição apenas de criminosos do colarinho branco.

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