Questões de Direito Constitucional
Nacionalidade
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Questões de Nacionalidade
FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia ou perda da nacionalidade brasileira, ú…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Considerando as disposições da Constituição Federal acerca da nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeit…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026
Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção,…
ResolverFundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026
Ricardo é brasileiro naturalizado e quer abrir uma emissora de rádio. Considerando a Constituição Federal, ele poderá ser proprietário dessa empresa desde que:
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Eric é francês, naturalizado brasileiro. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Eric pode
ResolverFundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025
Na forma da Constituição Brasileira de 1988, são brasileiros os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Ainda, são brasi…
ResolverCebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de
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