Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalNacionalidadeFGV 2026

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Questão de Direito Constitucional

Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em momento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento, tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir no território brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano subsequente. Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.