Modelos de reação ao delito e justiça restaurativa

Cebraspe· CNJ· 2024

A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.

Cebraspe· CNJ· 2024

A justiça retributiva vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado e atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores, à reparação moral e à garantia do equilíbrio social.

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A Política Nacional de Alternativas Penais tem como objetivo desenvolver ações, projetos e estratégias voltadas ao enfrentamento do encarceramento em massa e à ampliação da aplicação de alternativas penais à prisão, com…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

A Política Nacional de Alternativas Penais tem por objeto o(a):

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito dos modelos de reação ao crime, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Leia o caso a seguir. A ação da professora pode ser compreendida como uma ação na perspectiva

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Lucas, 19 anos, invadiu a propriedade de seu vizinho idoso, Sr. José, para furtar uma bicicleta. Alertado pelos latidos do cão, o idoso saiu de casa e surpreendeu Lucas saindo com a bicicleta. Para fugir do local, Lucas…

Vunesp· PC SP· 2023

No último modelo de reação ao crime, busca-se o retorno da vítima ao status quo ante ao cometimento do delito, de forma a tentar resgatar o momento anterior à violação dos bens jurídicos. Passam a compor, de forma princ…

Cebraspe· DPE PA· 2022

A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo

FGV· TJDFT· 2022

O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus. A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade:

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Regras de Tóquio, anexas à Resolução nº 45/110, da Assembleia Geral das Nações Unidas, são regras mínimas padrão para a elaboração de medidas não privativas de liberdade, bem como das garantias mínimas para os indiví…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Milton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de prestação pecuniária proveniente de transação penal proposta no âmbito do J…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade. Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gome…

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Regras de Tóquio, anexas à Resolução nº 45/110, da Assembleia Geral das Nações Unidas, são regras mínimas padrão para a elaboração de medidas não privativas de liberdade, bem como das garantias mínimas para os indiví…

Cebraspe· PCPB· 2021

https://www.camara.leg.br › noticias Debatedores divergem sobre endurecimento da legislação penal no combate à criminalidade - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados 06/07/2021 https://www.camara.leg.br › noticias CC…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

São considerados valores, procedimentos e resultados do modelo da justiça restaurativa: I- Uso crítico e alternativo do direito. II- Estigmatização. III- Culturalmente flexível. IV-Dissuasão. V- Justiça criminal partici…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

A justiça restaurativa é um processo comunitário, não somente jurídico, que se refere a procedimentos específicos, em que a palavra “justiça” remete a um valor e não a uma instituição. Nesse contexto, são eixos que comp…

Cebraspe· DP DF· 2019

O modelo integrador baseia-se na ideia do criminoso racional, que, ao ponderar os malefícios do castigo pelo crime cometido, opta por respeitar a lei, especificamente diante da eficácia da lei e dos métodos de tratament…

Cebraspe· TJ BA· 2019

No que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir. I Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória devem ser proferidas por juiz togado. II Na fixação da pena, o juiz não p…