Fiscalização, autuação e notificação

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) As infrac¸ ões comprovadas por equipamento eletrônico aferidos regularmente conforme normatizac¸ ão do CONTRAN:

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade sobre via, de acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5o, da Resolução CONTRAN no 798/2020, cabe à entidade ou órgão

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

Um servidor público estadual que conduz veículo oficial e deixa de atualizar o seu cadastro de endereço junto ao órgão de trânsito comete uma falta administrativa. Caso uma infração seja cometida com o veículo sob sua r…

Instituto Ágata· Pref Medicilândia· 2026

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera da competência e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. Nesse sentido,…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Na classificação dos registros provenientes do sistema de livre passagem, a equipe poderá utilizar o tipo e a espécie do veículo como variáveis de análise, uma vez que a regulamentação do CONTRAN estabelece que a identi…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirm…

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

Durante fiscalização de rotina em via urbana de duplo sentido, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio e constata três irregularidades: o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação com validade expir…

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

Analise as afirmativas a seguir: I. Fiscalizar o nível de emissão de poluente e ruídos produzidos pelos veículos automotores, de acordo com a legislação aplicável. II. Vistoriar veículos que necessitem de autorização es…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

No âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a constatação de uma infração de trânsito dá início a um procedimento administrativo específico, que envolve atos sucessivos da autoridade de trânsito e garantias ao adm…

Avança SP· Pref Potim· 2026

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), contempla os procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agentes e órgãos de julgamento de: 1ª e 2ª instâncias.

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Determinado Guarda Municipal de Manaus, patrulhando uma das vias principais da capital, observa um motorista conduzindo seu veículo com apenas uma das mãos ao volante, enquanto a outra segura um smartphone em altura aci…

FCPC· CM Aracati· 2026

Após as alterações da Lei nº 14.599/2023, a fiscalização e a autuação por infrações de trânsito tornaram-se, em regra, de competência concorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Ainda assim, permaneceu com…

Instituto Ágata· Pref Macapá· 2026

Um agente de trânsito lavrou regularmente um auto de infração de trânsito, contendo todos os requisitos legais. A autoridade de trânsito competente não expediu a notificação da autuação no prazo máximo previsto em lei,…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

O monitor de transporte escolar tem a responsabilidade de fiscalizar se o motorista está seguindo rigorosamente a velocidade permitida e as regras de trânsito, podendo intervir em caso de descumprimento.

Avança SP· Pref Potim· 2026

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) denomina a conduta infracional de acordo com Portaria do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, como:

CPCON· Pref Itabaiana· 2026

O agente de trânsito, realizando uma autuação em flagrante, deve preencher o Auto de Infração de Trânsito (AIT) de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: I. Tipificação da infração. II. Local, data e hora do cometimento da infração. III. Caracteres da placa de identific…

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

Na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro, a fiscalização das infrações passou a combinar competência concorrente e hipóteses de competência privativa. Assinale a alternativa correta.

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN A Resolução CONTRAN nº 789/2020 estabelece diretrizes para a utilização de equipamentos de fiscalização de trânsito. Considere as afirmações a seguir: I. Os equipamentos de…

CPCON· Pref S Francisco PB· 2025

A Multa é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada por uma autoridade de trânsito de órgão ou entidade do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e de acordo com a circunscrição e competência…