Questões de Legislação de Trânsito
Fiscalização, autuação e notificação
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- CTB, art. 1991×
- CTB, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fiscalização, autuação e notificação
CEFETBAHIA· Pref Irecê· 2018
(Peso 3) Durante o exercício do poder de Polícia Administrativa de Trânsito, o Agente de Trânsito poderá:
ResolverVunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018
Maria, agente público competente, diante de uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrou auto de infração contendo a tipificação da infração, os caracteres da placa de identificação do veículo e a identificaç…
ResolverVunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018
João, proprietário do veículo, após cometer uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), teve contra si lavrado auto de infração no qual foi aplicada a penalidade de multa. Dez dias após a aplicação da…
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2018
Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá que apresentar o condutor, na forma em que dispuser o CONTRAN, após a notificação da autuação, para não ser responsabilizado pela infração,…
ResolverQuadrix· CRN· 2018
O termo de visita é indispensável e requisito para a lavratura do auto de infração de pessoa jurídica.
Julgar o itemFundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018
Conduzir o veículo com o registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo viciado ou defeituoso quando houver exigência desse aparelho resultará em:
ResolverVunesp· Pref Barretos· 2018
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito estabelece que, no caso das infrações simultâneas cometidas pelo veículo A, conforme figura seguinte, o agente de trânsito deverá lavrar a autuação referente
ResolverInstituto Excelência· Pref Taubaté· 2018
Conforme a Resolução n° 390 de 11 de agosto de 2011, complete a lacuna do Art. 5º. “ O auto de infração valerá como quando for assinado pelo infrator.”
ResolverUECE-CEV· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará· 2018
Com base no CTB, é correto afirmar que transpor, sem autorização, bloqueio viário policial constitui infração
ResolverInstituto Excelência· Pref Taubaté· 2018
Autuação é ato administrativo da Autoridade de Trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do o auto de infração de trânsito (AIT)…
ResolverInstituto Excelência· Pref Taubaté· 2018
Disposto na Resolução n° 390 de 11 de agosto de 2011, Art. 8º Esgotadas as tentativas para notificar o infrator meio postal ou pessoal, as notificações de que trata esta Resolução serão realizadas por edital publicado e…
ResolverUECE-CEV· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará· 2018
Sobre a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, Resolução nº 471/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que
ResolverFCC· ARTESP· 2017
De acordo com a resolução do Contran n 396/2011, quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel somente poderão ser utilizad…
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Em consonância com as infrações às regras do tráfego aquaviário estabelecidas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA e no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional - RLES…
ResolverFundatec· CM Itaqui· 2017
João estacionou o carro de Maria em local proibido. Dias depois, ela recebeu a notificação da infração cometida por João. Para não ser responsabilizada pelo ato, Maria deve apresentar o motorista infrator em até quantos…
ResolverAlternative Concursos· Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS· 2017
São agentes responsáveis pela fiscalização das leis de trânsito, exceto:
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP· 2017
De acordo com a Resolução CONTRAN n° 396 de 13 de dezembro de 2011 Art.1° A medição das velocidades desenvolvidas pelos veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques nas vias públicas deve ser efetuada por m…
ResolverFUNRIO· CM Tanguá· 2016
É responsabilidade dos estados autuar o condutor que cometa a seguinte infração:
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2016
“O agente de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis. É vedada a lavratura de AIT por terceiros (...).” Sobre esse trecho, é correto afi…
ResolverIBEG· Pref Teix de Freitas· 2016
Em relação às infrações de trânsito, assinale a alternativa correta:
Resolver
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