Criminalidade juvenil e violência contra crianças e adolescentes

Cebraspe· TJ BA· 2012

O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, as…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

As Nações Unidas, em 2002, informou a incidência crescente de todas as formas de violência juvenil. De acordo com Waiselfisz (2005), a taxa de mortalidade referente a essa população cresceu de 128 para 137 em 100 mil ha…

FCC· MPE PE· 2012

Estudos demonstram que os programas de intervenção para infratores juvenis graves podem reduzir os índices de reincidência, sendo que as intervenções mais eficazes, em relação as que usam uma única abordagem, são as

FGV· OAB· 2012

Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Poder Público. Acerca da regulamentação desses direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assin…

FCC· MPE AP· 2012

Na atualidade, as instituições totais recebem críticas no tocante ao abrigamento de adolescentes em conflito com a lei, pois

Cebraspe· TJ ES· 2011

O poder dos pais sobre os filhos tem sido abordado como uma das causas da violência na infância e adolescência.

Cebraspe· TJ ES· 2011

As vítimas de exploração sexual comercial tendem a desenvolver estratégias de sobrevivência, como, por exemplo, a síndrome de Estocolmo, que se caracteriza por atitudes como adotar o comportamento e a maneira de pensar…

Instituto IACP· Pref Piracicaba· 2010

Assinale a alternativa abaixo que compreende nas atribuições do Artigo 53 da Lei Federal de nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

FCC· DPE SP· 2010

Acreditar na criança, oferecer proteção e oficializar a denúncia correspondem a fatores essenciais no combate à violência intrafamiliar, quando inclui violência sexual contra meninas, considerando-se que, segundo estatí…

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

Considerando que o disque-denúncia nacional tem como foco de atuação a proteção da criança e do adolescente vitimizados, deve-se privilegiar o conselho tutelar no encaminhamento das denúncias e, sempre que possível, inf…

FCC· DPE MA· 2009

Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,

Cebraspe· SGA AC· 2008

O abuso sofrido pelas crianças é fator de risco para que elas reproduzam o modelo de abuso, tornando-se também agressoras no futuro, delinqüentes ou criminosos compulsivos.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· SGA AC· 2008

Crianças e adolescentes filhos de pais presidiários apresentam menos risco para o desenvolvimento de comportamentos anti-sociais devido à experiência de sofrimento conseqüente à criminalidade.

Cebraspe· CL DF· 2006

A pessoa que mantém relações sexuais forçadas com uma criança, toca seus genitais ou seu corpo de modo erótico é pedófila.

Cebraspe· CL DF· 2006

A oferta de psicoterapia para crianças abusadas e a punição aos padres molestadores por meio de transferências para outras paróquias corrigem ao mesmo tempo os danos à vítima e a condição clínica do molestador.

Cebraspe· TRE AL· 2004

No Brasil, infratores menores de idade não têm seus casos julgados à luz de uma legislação específica, sujeitando-se aos mesmos procedimentos adotados para os maiores de idade.

ESAF· MPU· 2004

Considera-se ato infracional para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

É possível que a crescente presença de jovens em atos criminosos, como o citado no texto, seja conseqüência da falta de uma legislação específica que proteja crianças e adolescentes que vivem em situação de risco.