Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

Nos termos da Lei nº 1.072/2010, que estabelece as competências do Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma competência expressamente atribuída ao órgão.

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Considere que o Município de Riachão do Jacuípe iniciou a revitalização da área central da cidade e decidiu reorganizar a circulação de veículos em um importante corredor urbano. Durante a execução das obras, surgiram a…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Considerando as determinações sobre sinalização de trânsito no Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Terra Santa, quem é responsável pela sinalização das vias públicas do município?

Instituto Ágata· Pref Macapá· 2026

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito.

UPENET· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro· 2026

Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise os itens abaixo: I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veícul…

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Em determinado município, um cidadão é autuado pela Guarda Municipal por conduzir veículo com ilegibilidade dos caracteres de uma de suas placas de identificação e por apresentar licenciamento em atraso. Inconformado, e…

Ápice· Pref Taperoá (PB)· 2026

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. II. Planejar, projeta…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

O art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

De acordo com o CTB, as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, dentre outras, as afirmações: I- Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trâ…

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição; responda com “V” para Verdadeiro e “F” para falso: ( ) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito,…

CPCON· Pref Cuité· 2026

Desde a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as cidades necessitam municipalizar o trânsito, assumindo a fiscalização de trânsito, de acordo com sua competência e circunscrição. Com relação ao tema,…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o CTB, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios integram o Sistema Nacional de Trânsito, mas somente podem exercer as competências previstas no Código depois de integrados ao sistema, na form…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Os órgãos executivos de trânsito dos municípios (como as Secretarias de Trânsito ou Autarquias) possuem competências específicas delegadas pelo CTB para a gestão do trânsito local. Analise as afirmativas a seguir sobre…

COGEPS UNIOESTE· Pref Umuarama· 2026

Um município criou um órgão executivo de trânsito e pretende que ele exerça as competências de fiscalização previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para que isso seja possível, é necessário que o município:

Instituto Ágata· Pref Macapá· 2026

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Macapá, considerando as competências municipais, assinale a única alternativa correta.

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Em uma ação de fiscalização num estabelecimento comercial no Município de Santana de Parnaíba, um agente fiscal solicitou ao responsável pelo estabelecimento, a apresentação de documentos fiscais e registros contábeis p…

IGEDUC· Pref Flores· 2025

Durante uma operação de reorganização do trânsito em área escolar, o Agente Municipal de Trânsito Luiz observou a necessidade de ajustar a sinalização e implantar redutores de velocidade. Com base exclusivamente no art.…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:

FGV· Nittrans· 2025

Com base na Lei Municipal nº 2283, de 28/12/2005, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Nenhum servidor da NITTRANS poderá ser posto à disposição de quaisquer outros órgãos ou entidade…

IGEDUC· Pref Flores· 2025

Durante operação educativa em uma via municipal, o Agente de Trânsito de determinado município percebe a necessidade de implantar nova sinalização de pedestres próxima a uma escola. Considerando o art. 24 do Código de T…