Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

A ética é essencial ao bom desempenho dos servidores públicos. Nesse sentido, de acordo com a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, que adotou o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados, do Dis…

FGV· TJ SE· 2023

A Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Considerando as disposições da Resolução nº 207/2015 do Conselho N…

Instituto Exittus· CLINAB· 2023

O Código de Ética do Ouvidor foi instituído em 1997 pela ABO – Associação Brasileira de Ouvidores e deve estar inserido no operacional das equipes de ouvidoria das organizações, garantindo excelência no atendimento e sa…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

O Código de Ética do Ouvidor, da Associação Brasileira de Ouvidores, considera, entre outros, que “no exercício de suas atividades os Ouvidores/Ombudsman devem d efender intransigentemente os direitos inerentes da pesso…

FGV· TJ BA· 2023

Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar a exercer essa função. À luz…

FCC· TRT· 2023

Considere duas situações hipotéticas: Júlio, servidor público efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 212 Região, utilizou sistemas e canais de comunicação do Tribunal para a propagação e divulgação de propaganda co…

FGV· DPE RS· 2023

ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada e que estava sendo acusado de ser o autor de um crime de homicídio. N…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Considerando as disposições do Código de Ética da Magistratura, as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Constituição da República de 1988, em relação à conduta dos magistrados, é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Nos termos da Resolução nª 252, de 21.07.2021, que institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, indique a alternativa errada.

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Carlos é servidor público com cargo efetivo e integrante da Comissão Permanente de Ética do MPMS. Sobre o que dispõe a Resolução nº 25 de 2021 – Código de Ética e de Conduta do MPMS, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ BA· 2023

Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta, foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância com a Resolução CNJ nº 17…

FGV· TJ BA· 2023

João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes envolvidas na lide, tinha por hábito informar aos advogados que o procur…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de Conduta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de Conduta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução…

FCC· TRT· 2023

De acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020, a Comissão de Ética Especial

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA. A ética aplicada ocupa-se da concretização dos princípios éticos diante das exigências morais e dos valores específicos de cada atividade, visando à realização de seus bens internos e tar…

FGV· TJ MS· 2022

Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança e está lotado no Departamento de Precatórios, que faz parte da estrutura da Vice- Presidência do Tribunal de Jus…

FGV· TJ GO· 2022

José, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do Estado Delta, deixou de informar às partes, no início da sessão de conciliação, sua condição de auxiliar da justiça subordinado ao juiz tog…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Pedro, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, lotado na Comarca Alfa, foi acusado, em um programa local de rádio, de aceitar presentes nas cerimônias protocolares de que participava, oferecidos por outr…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será integrado pelos seguintes membros, exceto: