Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal… (FGV 2023)

Questões de Ética no Serviço Público · FGV

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e DefensoriaFGV 2023

TJ BA

Ética

Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta, foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:

Adeve se subordinar ao entendimento do juiz togado;Binstala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela turma recursal;Cinstala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça;Dé protegida pela independência funcional, mas o seu entendimento pode não ser acolhido pelo juiz togado;Eé protegida pela independência funcional, e o seu entendimento, no ato que praticar, não pode ser modificado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.