Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

Cebraspe· STJ· 2024

Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Em decorrência de sua regular investidura no cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Arthur decidiu explorar o disposto no Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal – Resolução n…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elaborados pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspícios das Nações Unidas. Sua elaboração teve início no ano de 2000, em Viena (Áustria), os princ…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Segundo a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, o Código de Ética dos membros das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União tem por finalidade

ESMAM· TJ AM· 2024

Acerca do Código de Ética dos Juízes Leigos, assinale a alternativa incorreta:

FGV· TCE PA· 2024

Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava como ré instituição de ensino da…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Acerca das normas atinentes ao sigilo das informações, da comunicação, da publicidade dos atos e das informações, bem como da imprensa oficial, nos termos em que dispõe o Código de Conduta dos servidores da Justiça Fede…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

De acordo com a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, os membros da Defensoria Pública devem manter conduta compatível com os preceitos da Constituição, da Lei Orgânica, dos Atos normativos emanados dos ór…

Cebraspe· STJ· 2024

Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as cópias sejam necessárias ao exercício das atribuições ordinárias do pr…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Marcelino foi aprovado no concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, de modo que, no ato da posse, firmou compromisso de cumprimento das normas de conduta ética. À luz do Códi…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Com base na Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Em relação ao Código de Ética da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme resolução DPGE nº 067/2014, é correto afirmar que

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Considerando as normas relacionadas à Ética no Serviço Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os membros da Defensoria Pública de…

Cebraspe· STJ· 2024

O rol de destinatários do Código de Conduta do STJ inclui servidores cedidos ou ocupantes de cargo em comissão, estagiários e até mesmo voluntários que trabalhem no tribunal, mas não abrange os prestadores de serviços t…

Cebraspe· STJ· 2024

A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de imprensa para dar uma entrevista sobre determinado caso. Preocupada com as cautelas que deve adotar, Joana verificou que, de acordo com o Có…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Assinale a opção que apresenta o raciocínio que exemplifica o método indutivo.

Cebraspe· STJ· 2024

A apuração, mediante processo administrativo, de violações cometidas por estagiários é competência da Assessoria de Ética e Conduta.

IBFC· TRF 5· 2024

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus foi estatuído pela Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do referido diploma, o artigo 5º reza sobre a “P…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente em relação à influência ideológica no ambiente de trabalho, com o obj…